Termo e Condições de Compra e Venda de Produtos
B2W Companhia Digital, com sede na Rua Sacadura Cabral, 102 - Parte, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20081-902, CNPJ: 00776574/0006-60, Inscrição Estadual: 492.513.778, doravante denominada simplesmente de B2W, e, de outro lado, o cliente B2W, qualificado no momento da compra, doravante denominado simplesmente cliente.
Considerando que a B2W possui contrato de parceria comercial com a ISNOW SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR LTDA , sociedade, com sede na Rua Nestor de Barros, 116 – Conjunto 146, bairro do Tatuapé, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.786.346/0001-10 (“Isnow”), no qual a B2W intermedia a venda aos clientes dos serviços de instalação de ar condicionado prestados pela Isnow (“Serviços”);
Considerando o interesse do Cliente nos Serviços prestados pela Isnow e intermediados pela B2W;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais e de compra dos Serviços pelo Cliente da B2W.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da B2W a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo “Site Blindado”.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para atendimento.sub@submarino.com.br, todos disponibilizados em nossa "Central de Atendimento".
SAC Isnow
Telefone: 0800 777 7017
e-mail: contato@isnow.com.br
III. dos Serviços: os serviços de instalação de condicionadores de ar do tipo Split incluem:
- até 5 metros de toda tubulação e cabos necessários.
- Carga de gás adequada ao modelo.
- Suporte do condensador.
- Toda furação para fixação, assim como os respectivos parafusos, porcas e buchas.
- Um furo reto que permita a tubulação sair da parte interna para atingir a parte externa.
- Visita técnica para marcação dos pontos de energia elétrica, drenos e passagens de tubulações, quando isto for necessário.
- Testes finais e demonstração de funcionamento na presença de responsável pelo local.
Não estão inclusos , sendo, portanto, de total responsabilidade do Cliente providenciar os seguintes itens:
- Autorizações de qualquer tipo (condomínios, órgãos oficiais, vizinhos, etc.) para a instalação do ar-condicionado.
- Serviços elétricos (ponto 220 volts com disjuntor ou 110 volts com transformador).
- Serviços hidráulicos.
- Instalações de drenos.
- Cortes em alvenaria ou paredes de qualquer tipo (necessários para que a tubulação fique embutida na parede).
- Serviços de aplicação de gesso ou massa corrida.
- Serviços de pintura.
- Serviços de serralheria ou marcenaria.
- Serviços de recomposição de parede, teto, forros, gessos e lajes.
- Serviços de acesso (andaimes, cordas ou alpinistas industriais).
IV. Do agendamento e da prestação do Serviço: após a confirmação do pagamento pela contratação do Serviço, o Cliente receberá no e-mail cadastrado na B2W no momento da compra um código que deverá ser usado para agendamento do Serviço com a Isnow.
O agendamento deverá ser feito por meio da Central de Agendamento da Isnow, no telefone 0800 777 7017, de segunda-feira a sexta-feira, das 09hs as 18hs.
O Isnow presta o Serviço de segunda-feira a sábado, das 08hs as 18hs.
Em caso de necessidade, o Cliente poderá entrar em contato com a Central de Agendamento para alterar a data agendada com a Isnow para prestação do Serviço.
A Isnow é responsável exclusiva pela prestação dos Serviços e por seu resultado, devendo ser contatada diretamente pelo Cliente em qualquer assunto relacionado ao Serviço.
V. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento , com a finalidade de cancelamento do Serviço, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
- o prazo de desistência do Serviço é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data da confirmação de pagamento, desde que o serviço ainda não tenha sido prestado pela Isnow;
- Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Serviço no cartão de crédito do Cliente realizado pela B2W, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a B2W, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Serviço em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
- Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.
- Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.
VI. Formas de pagamento aceitas:
VI.I - Pagamento à vista:
- cartão de crédito;
- boleto bancário;
- Vale;
VI.II - Pagamento parcelado:
- cartão de crédito.
VI.III – Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão.As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela B2W por e-mail.
VI.IV – Para realizar o pagamento com vale, é necessário que o cliente realize o desbloqueio do vale no “painel de controle” antes da sua utilização.
VI.V – O vale expira um ano após a data de recebimento, e é identificado pelo CPF do comprador, o que impede o uso por terceiros.
VI.VI – Se o valor do vale for menor que o da compra, o Cliente poderá pagar a diferença somente com cartão de crédito. Se o valor do vale for maior que o da compra, o Cliente poderá utilizar a diferença em outras compras na B2W.
VII. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
VIII. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.